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Tunipex

 

Política de privacidade

Recolha e tratamento de dados pessoais - RGPD

 


Recolha de Dados do Cliente


No âmbito da atividade da loja online sita em https://shop.tunipex.eu/  a Tunipex sita na Zona Industrial de Olhão, lotes 87/89 – 8700-281 Olhão NIPC 503 141 720, poderá requisitar ao cliente que disponibilize dados pessoais, isto é, informações fornecidas por este que permitam à Tunipex identificá-lo e/ou contactá-lo (Nome / Empresa, Telefone, Morada, E-mail, NIF).

Normalmente, os dados pessoais são requisitados quando o cliente se regista no Site, solicita um contacto ou adquire um produto.

Na recolha dos dados pessoais, a Tunipex presta ao cliente informações detalhadas acerca da natureza dos dados recolhidos e acerca da finalidade e do tratamento que será realizado relativamente aos dados pessoais.

A recolha dos dados é feita por telefone ou através do site (na loja online).

 

Subcontratação

No âmbito do tratamento dos dados do cliente, a Tunipex recorre ou poderá recorrer a entidades terceiras, por si subcontratadas, para, em seu nome, e de acordo com as instruções dadas por esta, procederem ao tratamento dos dados do cliente, em estrito cumprimento com o disposto na lei e na presente Política de Privacidade.

Estas entidades subcontratadas não poderão transmitir os dados do cliente a outras entidades sem que a Tunipex tenha dado, previamente e por escrito, autorização para tal, estando também impedidas de contratar outras entidades sem autorização prévia da Tunipex.

A Tunipex assume o compromisso de subcontratar apenas entidades que apresentem garantias suficientes de execução das medidas técnicas e organizativas adequadas, de forma a assegurar a defesa dos direitos do Cliente.

 

Princípios Gerais


Em termos de princípios gerais relativos ao tratamento de dados pessoais, a Tunipex compromete-se a assegurar que os dados do cliente por si tratados são:

  • Sujeitos a tratamento lícito, leal e transparente;
  • Recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades;
  • Adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados;
  • Exatos e atualizados sempre que necessário, sendo adotadas todas as medidas adequadas para que os dados inexatos, tendo em conta as finalidades para que são tratados, sejam apagados ou retificados sem demora;
  • Conservados de uma forma que permite a identificação do Cliente apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais os dados são tratados;
  • Tratados de uma forma que garante a sua segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, sendo adotadas as medidas técnicas ou organizativas adequadas.

O tratamento lícito ocorre quando

  • O cliente tiver dado o seu consentimento explícito para o tratamento dos Dados (este consentimento pode ser retirado a qualquer momento).
  • O tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o cliente é parte, ou para diligências pré-contratuais
  • O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a Tunipex esteja sujeita;
  • O tratamento for necessário para a defesa de interesses vitais do cliente ou de outra pessoa singular;


O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Findo esse período os dados serão eliminados.

 

Finalidade do Tratamento


Os dados dos clientes são utilizados para:

  • Processo de compra de produtos vendidos na loja online – São recolhidos dados pessoais (ex: endereço de e-mail, morada de entrega e número de telefone) no formulário de aquisição, apenas para efeitos de venda, preparação e transporte dos produtos encomendados pelo cliente;
  • Quando é gravado um endereço de entrega, são recolhidos os dados pessoais a fim de simplificar a elaboração de futuras encomendas;
  • Quando o cliente se regista no site aceita o envio de mensagens comerciais por correio eletrónico ou qualquer outro meio eletrónico automático equivalente (tal como SMS);
  • Registo de Cliente no Site;
  • Permitir o acesso a áreas restritas do Site, de acordo com termos previamente estabelecidos.


Os dados do cliente recolhidos não são partilhados com terceiros sem consentimento do cliente. No entanto, no caso de o cliente contratar junto da Tunipex serviços que sejam prestados por outras entidades responsáveis pelo tratamento de dados pessoais, os Dados poderão ser consultados ou acedidos por essas entidades, na medida em que tal seja necessário à prestação dos referidos serviços.

Para garantir a segurança dos dados do cliente e a máxima confidencialidade a informação fornecida é tratada de forma absolutamente confidencial, de acordo com a política e procedimentos internos de segurança e confidencialidade, bem como de acordo com os termos e condições legalmente previstos.

Em função da natureza, do âmbito, do contexto e das finalidades do tratamento dos dados, bem como dos riscos decorrentes do tratamento para os direitos e liberdades do cliente, a Tunipex compromete-se a aplicar, tanto no momento de definição dos meios de tratamento como no momento do próprio tratamento, as medidas técnicas e organizativas necessárias e adequadas à proteção dos dados do cliente e ao cumprimento dos requisitos legais.

Compromete-se ainda a assegurar que, por defeito, só sejam tratados os dados que forem necessários para cada finalidade específica do tratamento e que esses dados não sejam disponibilizados sem intervenção humana a um número indeterminado de pessoas.

Os dados pessoais recolhidos e utilizados pela Tunipex não são disponibilizados a terceiros estabelecidos fora da União Europeia. Se, no futuro, esta transferência acontecer a Tunipex compromete-se a assegurar que a transferência observa as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade de tal país no que respeita a proteção de dados e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.

 

Cookies

Os cookies são pequenos ficheiros de informação que são enviados para o seu computador ou telemóvel quando visita um website. Os cookies são enviados de volta ao site de origem em cada visita subsequente ou para outro site que reconheça esse cookie. Os cookies são úteis porque permitem que um site reconheça o dispositivo do cliente, permitindo-lhe navegar eficientemente pelas páginas, recordando também as suas preferências e melhorando em geral a experiência do cliente.

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Outros cookies são usados para recordar quando um cliente regressa a um site e têm um período de duração maior.


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Cookies Utilizados:

 

Direitos:

Informação - Informações facultadas ao Cliente pela Tunipex:

  • A identidade e os contatos da Tunipex, responsável pelo tratamento e, se aplicável, do seu representante;
  • As finalidades do tratamento a que os dados pessoais se destinam, bem como, se aplicável, o fundamento jurídico para o tratamento;
  • Se o tratamento dos dados se basear em interesses legítimos da Tunipex ou de um terceiro, indicação de tais interesses;
  • Se aplicável, os destinatários ou categorias de destinatários dos dados pessoais;
  • Se aplicável, indicação de que os dados pessoais serão transferidos para um país terceiro ou uma organização internacional e a referência a garantias de transferência apropriadas ou adequadas
  • Prazo de conservação dos dados pessoais;
  • Direito de solicitar à Tunipex o acesso aos dados pessoais, bem como a sua retificação, apagamento ou limitação, o direito de se opor ao tratamento e o direito à portabilidade dos dados;
  • Se o tratamento dos dados se basear no consentimento do cliente, o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado;
  • Se o tratamento dos dados se basear no consentimento do cliente, o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado;
  • Indicação se a comunicação de dados pessoais constitui ou não uma obrigação legal ou contratual, ou um requisito necessário para celebrar um contrato, bem como se o titular está obrigado a fornecer os dados pessoais e as eventuais consequências de não fornecer esses dados;
  • Se aplicável, a existência de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis, e informações relativas à lógica subjacente, bem como a importância e as consequências previstas de tal tratamento para o titular dos dados.
  • No caso de os dados do cliente não serem recolhidos diretamente pela Tunipex, além das informações referidas acima, o Cliente é também informado acerca das categorias de dados pessoais objeto de tratamento e, bem assim, acerca da origem dos dados.
  • Caso a Tunipex pretenda proceder ao tratamento posterior dos Dados do Cliente para um fim que não seja aquele para o qual os dados foram recolhidos, antes desse tratamento a Tunipex fornecerá ao Cliente informações sobre esse fim.
  • Procedimentos e medidas implementadas com vista ao cumprimento do direito à informação.

 

Acesso - A Tunipex garante os meios que permitam o acesso, pelo cliente, aos seus dados pessoais.
O cliente tem o direito de obter da Tunipex a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são ou não objeto de tratamento e, sendo o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais.
Mediante solicitação, a Tunipex fornecerá ao Cliente, a título gratuito, uma cópia dos seus dados que se encontram em fase de tratamento. O fornecimento de outras cópias solicitadas pelo cliente poderá acarretar custos administrativos.

Retificação - O cliente tem o direito de solicitar, a qualquer momento, a retificação dos seus dados pessoais e, bem assim, o direito a que os seus dados pessoais incompletos sejam concluídos. Em caso de retificação dos dados, a Tunipex comunica a cada destinatário a quem os dados tenham sido transmitidos a respetiva retificação, salvo se tal comunicação for impossível ou implicar um esforço desproporcionado para a Tunipex.

Apagamento - O cliente tem o direito de obter, por parte da Tunipex, o apagamento dos seus dados quando se aplique um dos seguintes motivos:

  • Os dados do cliente deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
  • O cliente retirar o consentimento em que se baseia o tratamento dos dados e não existir outro fundamento jurídico para o referido tratamento;
  • O cliente opor-se ao tratamento ao abrigo do direito de oposição e não existirem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;
  • Caso os dados do cliente sejam tratados ilicitamente;
  • Caso os dados do Cliente tenham de ser apagados para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a Tunipex esteja sujeita;

Nos termos legais, a Tunipex não tem a obrigação de apagar os Dados do Cliente na medida em que o tratamento se revele necessário ao cumprimento de uma obrigação legal a que a Tunipex esteja sujeita ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito da Tunipex num processo judicial.

Em caso de apagamento dos dados, a Tunipex comunica a cada destinatário/entidade a quem os dados tenham sido transmitidos o respetivo apagamento, salvo se tal comunicação se for impossível ou implicar um esforço desproporcionado para a Tunipex.

Quando o Tunipex tiver tornado públicos os dados do cliente e for obrigado a apagá-los ao abrigo do direito ao apagamento, a Tunipex compromete-se a assegurar as medidas que forem razoáveis, incluindo de carácter técnico, tendo em consideração a tecnologia disponível e os custos da sua aplicação, para informar os responsáveis pelo tratamento efetivo dos dados pessoais de que o cliente lhes solicitou o apagamento das ligações para esses dados pessoais, bem como das cópias ou reproduções dos mesmos.

 

Limitação - O cliente tem o direito de obter, por parte da Tunipex, a limitação do tratamento dos dados do cliente, se se aplicar uma das seguintes situações (a limitação consiste em inserir uma marca nos dados pessoais conservados com o objetivo de limitar o seu tratamento no futuro):

  • Se contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita ao Tunipex verificar a sua exatidão;
  • Se o tratamento for ilícito e o Cliente se opuser ao apagamento dos dados, solicitando, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
  • Se a Tunipex já não precisar dos dados do cliente para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelo Cliente para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
  • Caso o cliente se tenha oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos da Tunipex prevalecem sobre os do Cliente.


Quando os dados do cliente sejam objeto de limitação, só poderão, à exceção da conservação, ser tratados com o consentimento do cliente ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial, de defesa dos direitos de outra pessoa singular ou coletiva, ou por motivos de interesse público legalmente previstos.
O cliente que tiver obtido a limitação do tratamento dos seus dados nos casos acima referidos será informado pela Tunipex antes de ser anulada a limitação ao tratamento.
Em caso de limitação do tratamento dos dados, a Tunipex comunicará a cada destinatário a quem os dados tenham sido transmitidos a respetiva limitação, salvo se tal comunicação se revelar impossível ou implicar um esforço desproporcionado para a Tunipex.


Portabilidade - O cliente tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à Tunipex, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento, se:

  • O tratamento se basear no consentimento ou num contrato de que o Cliente é parte; e
  • O tratamento for realizado por meios automatizados.

O direito de portabilidade não inclui dados inferidos nem dados derivados, ou seja, dados pessoais que sejam gerados pela Tunipex como consequência ou resultado da análise dos dados objeto de tratamento.


O cliente tem o direito a que os dados pessoais sejam transmitidos diretamente entre os responsáveis pelo tratamento, sempre que tal seja tecnicamente possível.


Oposição - O cliente tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito que assente no exercício de interesses legítimos prosseguidos pela Tunipex ou quando o tratamento for efetuado para fins que não sejam aqueles para os quais os dados pessoais foram recolhidos, incluindo a definição de perfis, ou quando os dados pessoais forem tratados para fins estatísticos.

A Tunipex cessará o tratamento dos dados do cliente, salvo se apresentar razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do Cliente, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito da Tunipex num processo judicial.

Quando os dados do cliente forem tratados para efeitos de comercialização direta (marketing), o cliente tem o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados que lhe digam respeito para os efeitos da referida comercialização, o que abrange a definição de perfis na medida em que esteja relacionada com a comercialização direta. Caso o Cliente se oponha ao tratamento dos seus dados para efeitos de comercialização direta, a Tunipex cessa o tratamento dos dados para esse fim.

O cliente tem ainda o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar, salvo se a decisão:

  • For necessária para a celebração ou a execução de um contrato entre o Cliente e a Tunipex;
  • For autorizada por legislação a que a Tunipex estiver sujeita; ou
  • For baseada no consentimento explícito do Cliente.

O direito de acesso, o direito de retificação, o direito de apagamento, o direito à limitação, o direito de portabilidade e o direito à oposição podem ser exercidos pelo Cliente mediante contacto com a Tunipex, através do email shop@tunipex.eu.
A Tunipex dará resposta por escrito (incluindo por meios eletrónicos) ao pedido do cliente no prazo máximo de um mês a contar da receção do pedido, salvo em casos de especial complexidade, em que esse prazo pode ser prorrogado até dois meses.
Se os pedidos apresentados pelo cliente forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu carácter repetitivo, a Tunipex reserva-se o direito de cobrar custos administrativos ou recusar-se a dar seguimento ao pedido.

 

Violação de Dados Pessoais

Em caso de violação de dados e na medida em que tal violação seja suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades do cliente, a Tunipex compromete-se a comunicar a violação de dados pessoais ao cliente em causa no prazo de 72 horas a contar do conhecimento do incidente.

o Cliente não é exigida nos seguintes casos:

  • Caso a Tunipex tenha aplicado medidas de proteção adequadas, tanto técnicas como organizativas, e essas medidas tenham sido aplicadas aos dados pessoais afetados pela violação de dados pessoais, especialmente medidas que tornem os dados pessoais incompreensíveis para qualquer pessoa não autorizada a aceder a esses dados, tais como a cifragem;
  • Caso a Tunipex tenha tomado medidas subsequentes que assegurem que o elevado risco para os direitos e liberdades do Cliente já não é suscetível de se concretizar; ou
  • Caso a comunicação ao Cliente implique um esforço desproporcionado para a Tunipex. Nesse caso, a Tunipex fará uma comunicação pública ou tomará uma medida semelhante através da qual o Cliente será informado.


Contactos
O Responsável pelo Tratamento é a Tunipex e esta pode ser contactada através do endereço postal  Zona Industrial de Olhão, lotes 87/89 – Apt.456 – 8700-281 Olhão ou em alternativa pelo tel. 910120005 e e-mail shop@tunipex.eu.

O Encarregado da Proteção de Dados (DPO) pode ser contactado através do endereço postal do Responsável pelo Tratamento.

 

Alterações à Política de Privacidade

A Tunipex reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a todo o tempo. Em caso de modificação da Política de Privacidade, a data da última alteração, disponível no fundo desta página, é também atualizada. Caso a alteração seja substancial, será colocado um aviso no Site.

 

Lei e foro aplicáveis


A Política de Privacidade, bem como a recolha, tratamento ou transmissão de Dados do Cliente, são regidos pelo disposto no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 e pela legislação e regulamentação aplicáveis em Portugal.

Quaisquer litígios decorrentes da validade, interpretação ou execução da Política de Privacidade, ou que estejam relacionados com a recolha, tratamento ou transmissão de Dados do Cliente, devem ser submetidos em exclusivo à jurisdição dos tribunais judiciais da comarca de Faro, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis.